NOVELAS: ENTRETENIMENTO QUE POUCO ENSINA... AO MENOS JURIDICAMENTE

01-12-2017

João Vitor Viana


Não sou de acompanhar novelas. Normalmente, no horário que passam estou em alguma atividade, seja acadêmica ou outra que não permite que eu assista. Bom, também não é um meio de passa-tempo. Não para mim, que com tempo livre, prefiro assistir séries, ou outros tipos de entretenimento. Mas isso tem um motivo: quando um advogado assiste algo, o que ele espera é que seja mostrado o que acontece na vida real, ou na vida jurídica, com os procedimentos corretos. No entanto, vários são e serão episódios que a novela mostra uma realidade por completo distorcida, com ações que nada perpassam pela Justiça ou, se passam, não possuem aqueles procedimentos.

Bom, hoje falarei de duas situações, ambas mostradas na novela “A Força do Querer”, exibida recentemente, pela Rede Globo, que atraiu um bom ibope e chamou a atenção de muitos brasileiros para algumas situações do cotidiano. No entanto, abusos jurídicos crassos fizeram muito desse “glamour” cair por terra. Ao menos, para nós, advogados e curiosos da justiça. Um deles, a perda da guarda do filho pela mãe para os avós da criança, pais do pai.

Bom, é sabido que a guarda é um instrumento jurídico dado por um juiz a um dos pais, isso se esta não for compartilhada. Sabe-se, ainda, que para que haja a perda da guarda, uma série de situações devem ocorrer. Principalmente a instauração do processo, a citação das partes, a audiência e tudo isso requer tempo e conhecimento das partes quanto à situação. Isso acabou não acontecendo. Em um episódio, digamos, tosco, a avó da criança, papel vivido por Maria Fernanda Cândido, mostra à ex-nora, vivida por Ísis Valverde, um papel com a sentença de um juiz, dando a guarda a ela. No caso, Ritinha (Isis) não sabia sequer de processo ou que havia perdido a guarda. É de salientar que o pai da criança, acusado de tentativa de homicídio, vivia na casa e que a razão pela qual a mãe da criança havia perdido a guarda foi a bigamia. Ou seja, não houve o devido processo legal, não houve citação, não houve sequer constituição de advogado. Aliás, o princípio da ampla defesa e do contraditório não existiu quanto a isso. A guarda é o instituto conferido a um responsável, com direitos e deveres sobre alguém, a fim de tutelá-lo em suas necessidades, dentro de suas possibilidades. E sempre é levado em consideração o bem da criança e isso perpassa longe de um pai ter melhores condições financeiras, ser de família importante ou algo do tipo. Deverá, sobretudo, defender e representar os interesses do menor.

A bigamia, ainda que não permitida, jamais seria caso para perda da guarda. Afinal, a guarda, hoje em dia, é vista como um modelo utilizado para o bem da criança e que ela cresça no melhor ambiente possível. Será mesmo que o melhor ambiente em questão seria conviver com o pai diariamente, que tentou matar uma pessoa por razões fúteis (o pai da criança morava com os pais, que acabaram tendo a guarda), ou seria melhor estar com a mãe, que tratava bem da criança e dava todo amor e amparo necessário? E um detalhe: a sequência dessa bizarra decisão jurídica, que não acontece na vida real, ainda valeu de discursos da avó dizendo que “a mãe não veria mais a criança”, “que a mãe não entraria mais na casa dela, mesmo com a criança lá” e que “a guarda era dela e ponto”. Sabe-se que não é assim que as coisas funcionam e que a mãe, ainda que não tenha a guarda, tem que manter um contato mínimo com a criança, a não ser que seja uma pessoa perigosa, criminosa ou perturbada mentalmente. Não era o caso. Na pior das hipóteses, a visita é acompanhada por um profissional designado. Com um detalhe: não de um policial, como relatamos a seguir.

E como tudo que está ruim ainda pode piorar, em vários episódios a mãe, vivida por Ísis Valverde, ainda tinha que brincar com o seu filho sob o olhar de um policial. Já pensou se existisse um policial para ficar de “babá” para cada caso de guarda? Teríamos que ter, talvez, alguns milhões só para fazer esse papel ridículo (não, aqui, depreciando a profissão de babá, mas sim, afirmando ser uma função não condizente com um operador da segurança pública). E mais: a polícia foi tratada na novela como se fosse um agente judiciário. Pessoal, a polícia tem a função para garantir a segurança da população, não de ser um agente judiciário para ficar observando atos e fatos de famílias. Quanto à guarda, vale salientar que algumas situações mudaram com o advento do Novo CPC, in letteris, visto na Lei nº 13.058/14.

É por isso que a máxima sobre o tema deve sempre ser: pessoal, não acredite em tudo que vê nas novelas. Aquilo não passa de uma ficção. E mais: procure sempre um advogado para olhar sua questão, se ela é jurídica ou não. A justiça está aí para que possamos fazer dela um ponto de igualdade social. E, quanto a isso, as novelas não ajudam muito. Na verdade, muito pouco ou quase nada. 

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