CONCILIAÇÃO: COMO SE PORTAR?

Discutir, na Justiça, uma questão envolvendo filho normalmente não é muito agradável. Vira e mexe vemos pai/mãe ou tutor/curador se exceder, principalmente nas audiências de conciliação.


Sabe-se, por exemplo, que o processo cível precede de conciliação, de proposta e até de acordos. Não foram poucas as audiências que presenciei embates, inclusive comigo que, por óbvio, mantive a linha da educação e do respeito.


Aliás, doutos leitores, nunca se excedam nesse tipo de audiência, principalmente se for representante de uma parte. Aliás, sempre oriente seu cliente a se pronunciar quando for perguntado. O representante que ali está não faz juízo de valor e nem pode fazê-lo. Assim, até para manter um nível de respeito no recinto, é cabível que os argumentos se façam presentes e, se for o caso, o acordo também.


Sabemos que não é fácil algumas situações. Presenciei e destaco uma delas, uma senhora, já idosa, parte contrária a mim, que pedia, na justiça, em nome do filho, um valor mensal. No entanto, em momento algum mostrou o porquê majorar tal colaboração, se não houve acréscimo de atividades e tampouco aumento nos produtos ou algo que motivasse aquele pedido. Ao dizer que concordava que o filho, maior, mas dependente, necessitava do melhor, mas que aquele pedido não era visto como cabível, haja vista a fragilidade de provas, a senhora me olhou com um olhar desafiador, me chamou de "doutorzinho", o pai de "dissimulado", completamente transtornada. 


Sabemos que em Direito de Família a gente deve ter muito cuidado com o que fala e que mãe tem um sentimento além do da razão. Mas também temos que entender que toda alegação precede de provas e que estamos ali discutindo a saúde e até a vida de uma pessoa que, embora adulta, é dependente e tem seus gastos e suas necessidades. Contudo, como dito, toda alegação precede de provas, argumentos e demonstrações daquilo solicitado. Infelizmente nem sempre é possível fazer um acordo, por discordância no valor e dos argumentos prestados. 


Assim, fica a dica para que o ambiente, seja no Cejus (Central de Conciliação - em BH, situada na Avenida Francisco Sá, no bairro Gutierrez), seja em outro local onde a Justiça se instala, o ambiente seja o melhor possível, por mais frágil que que uma relação se faça ou por mais complexa que ela seja.


Nós, advogados, devemos primar pela Justiça a todo o caso, sendo dignos dessa carteira que a OAB nos fornece pelo conhecimento que demonstramos em prova seletiva. E para buscar esse fim, precisamos não só provar aquilo que pedimos, como manter uma posição de educação e respeito para com a parte contrária, o que inclui o advogado do outro lado. Nunca deixe de orientar seu cliente nesse sentido.


Por: João Vitor Viana

OAB 169.659

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